Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

procurar atendimento médico adequado para a situação da menor

Mantida fixação de multa em caso de descumprimento

minorar o valor arbitrado em decisão judicial que determinara a adoção de medidas para que o atendimento

Oficial de Registro Civil é condenado a indenizar danos morais a homem que perdeu o velório do pai

qualquer horário, o réu agiu com culpa ao não fornecer um serviço adequado de plantão, com pronto atendimento via telefone

Justiça atende OAB-CE e MP e multa bancos por tempo de espera nas filas

no que diz respeito atendimento ao consumidor pelo tempo de espera nas filas".

O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados

Larissa Milene Pelegrino, Diretora de Atendimento e Ressocialização, Penitenciária Professor João

Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica

Deputados também aprovaram em 2021 a revogação da Lei de Segurança Nacional, proposta que tramitava há décadas na Casa.

A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação

- universalização do atendimento escolar;III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da

Lei nº 10.954, de 29 de Setembro de 2004.

atendimento à população atingida por desastres, residentes nos Municípios em estado de calamidade

Lei Maria da Penha completa nove anos e fiscalização precária compromete proteção

Falta de maior monitoramento do cumprimento de medidas protetivas a favor das vítimas impedem que mulheres fiquem livres das agressões

Município deve disponibilizar veículo para levar idosa a tratamento

necessário para que ela possa se submeter a tratamento de reabilitação ou atendimento especializado

TJSP montará tenda na Cracolândia

Intenção do trabalho será aproximar juízes da realidade das crianças e adolescentes que vivem no local

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Mediadores evitam 76% dos processos, mas são os únicos que 'pagam para trabalhar'

No Dia do Mediador, categoria ainda luta para que seu trabalho seja remunerado pelos tribunais.

Bombardeio na Síria deixa feridos e mortos; entre as vítimas estão 11 crianças

Quinze pessoas foram encaminhadas a um hospital apoiado por MSF; duas chegaram sem vida.

Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

sobre o atendimento aos usuários nas agências bancárias, supermercados e lojas de departamentos do

Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Ordem dos Advogados do Brasil cobra de Dilma Rousseff a federalização da segurança pública

A OAB enviou um ofício à presidente Dilma Rousseff cobrando ações efetivas voltadas à contenção dos índices de criminalidade. Segundo a entidade o crescimento da violência é alarmante